Marco Legal da Primeira Infância, uma conquista em favor da criança pequena

Esta é uma ótima notícia: a criação de um Marco Legal está sendo trabalhado por um grupo de políticos que abraçaram a causa da criança pequena. As ações estão avançando e queremos compartilhá-las com você, profissional que atua com a Primeira Infância.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que você já conhece, pode ganhar dispositivos para aperfeiçoar o “Marco Legal” da Primeira Infância, com o Projeto de Lei 6998/2013, de políticas públicas voltadas à atenção integral de crianças de zero a seis anos de idade.

Espera-se que uma comissão especial analise a proposta e aprove-a ainda no primeiro semestre deste ano. Esse projeto do “Marco Legal” é um desdobramento do programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, da parceria do Center on the Developing Child, Harvard University, e a Insper Ensino e Pesquisa, com apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e promoção do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI). A ideia é colocar o tema no centro da discussão para que ações em favor da criança pequena sejam priorizadas.

Os parlamentares envolvidos na proposta participaram do curso e assumiram o compromisso de cumprir um cronograma de trabalho para encaminhar à aprovação.

Confira como está a agenda de ações da Comissão:

Audiência com o Presidente da Câmarapara pedir a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto – REALIZADA.

Audiências Públicas na Câmara dos Deputados e em algumas Assembleias Legislativas (estaduais), em março e abril, para debater, colher sugestões e dar maior visibilidade ao tema da Primeira Infância.

Realização de uma Comissão Geral no Plenário da Câmara (sessão solene com palestra de especialista e intervenções dos deputados).

Requerimento de Urgência, a ser apresentada no mês de maio, para ser votado no Plenário.

Ações paralelas no Senado Federal, com a entrada de projeto idêntico, para que quando o Projeto da Câmara chegar àquele plenário, já tenha sido debatido e em ponto de aprovação, para ser votado com rapidez.

Seminário Internacional, em maio de 2014, com uma Conferência do Dr. Jack Shonkoff, diretor do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard.

Agora é continuar trabalhando, cada um em sua área, para que a Primeira Infância ocupe o seu lugar entre as prioridades sociais de nosso país!

Esta é uma ótima notícia: a criação de um Marco Legal está sendo trabalhado por um grupo de políticos que abraçaram a causa da criança pequena. As ações estão avançando e queremos compartilhá-las com você, profissional que atua com a Primeira Infância.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que você já conhece, pode ganhar dispositivos para aperfeiçoar o “Marco Legal” da Primeira Infância, com o Projeto de Lei 6998/2013, de políticas públicas voltadas à atenção integral de crianças de zero a seis anos de idade.

Espera-se que uma comissão especial analise a proposta e aprove-a ainda no primeiro semestre deste ano. Esse projeto do “Marco Legal” é um desdobramento do programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, da parceria do Center on the Developing Child, Harvard University, e a Insper Ensino e Pesquisa, com apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e promoção do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI). A ideia é colocar o tema no centro da discussão para que ações em favor da criança pequena sejam priorizadas.

Os parlamentares envolvidos na proposta participaram do curso e assumiram o compromisso de cumprir um cronograma de trabalho para encaminhar à aprovação.

Confira como está a agenda de ações da Comissão:

Audiência com o Presidente da Câmarapara pedir a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto – REALIZADA.

Audiências Públicas na Câmara dos Deputados e em algumas Assembleias Legislativas (estaduais), em março e abril, para debater, colher sugestões e dar maior visibilidade ao tema da Primeira Infância.

Realização de uma Comissão Geral no Plenário da Câmara (sessão solene com palestra de especialista e intervenções dos deputados).

Requerimento de Urgência, a ser apresentada no mês de maio, para ser votado no Plenário.

Ações paralelas no Senado Federal, com a entrada de projeto idêntico, para que quando o Projeto da Câmara chegar àquele plenário, já tenha sido debatido e em ponto de aprovação, para ser votado com rapidez.

Seminário Internacional, em maio de 2014, com uma Conferência do Dr. Jack Shonkoff, diretor do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard.

Agora é continuar trabalhando, cada um em sua área, para que a Primeira Infância ocupe o seu lugar entre as prioridades sociais de nosso país!